Data de Envio | Setor | Ato |
08/06/2017 10:08
| DP | |
08/06/2017 08:16
| COEX | Informação nº 3348/2017 - |
18/05/2017 15:13
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2017 - |
17/05/2017 13:27
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1645/2017 - |
09/05/2017 15:09
| S1C | Acórdão nº 2011/2017 - |
12/04/2017 14:30
| GCNB | |
09/03/2017 14:00
| SMPjTC | Parecer nº 2053/2017 - Regularidade com ressalva. Retorno. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva, cf. COFIM. |
24/03/2016 13:06
| COFIM | Instrução nº 584/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório:
Contas Regulares com Ressalva.
|
22/03/2016 09:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 790/2016 - |
25/02/2016 15:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 962/2016 - |
24/02/2016 10:42
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 472/2016 - |
11/02/2016 10:47
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1108/2016 - |
11/02/2016 10:47
| SMPjTC | Parecer nº 1448/2016 - Ao relator. Pela
remessa dos autos ao Gabinete do Exmo.
Relator, nos termos do corrente opinativo. |
06/08/2015 15:53
| DCM | Instrução nº 672/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
20/07/2015 12:26
| DP | |
14/07/2015 17:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1765/2015 - |
23/06/2015 09:44
| DP | Informação nº 15203/2015 - |
22/06/2015 15:23
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1564/2015 - |
15/04/2015 07:58
| SMPjTC | Parecer nº 4891/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela
irregularidade1, cf. DCM. |
11/03/2015 12:58
| DCM | Instrução nº 1679/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO
PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2013.
Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe
Aplicação de Multa Administrativa. |
17/12/2014 10:53
| DP | |
12/12/2014 13:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4710/2014 - |
01/04/2014 11:53
| DCM | Instrução nº 3332/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO
PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 09:18
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5994/2014 - |