Processo 268051/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 23:42
Autuado em 28/03/2014 23:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2011/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão   2011/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/05/2017 Acórdão   2011/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual PAULO SERGIO ARIAS
Gestor das Contas PAULO SERGIO ARIAS

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 10:55 do Protocolo 217276/16
18/03/2016 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216849/16
17/02/2016 08:40 do Protocolo 109490/16
07/08/2015 10:39 do Protocolo 621855/15
06/08/2015 10:40 do Protocolo 618242/15
13/07/2015 16:56 do Protocolo 557545/15
13/07/2015 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557537/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Acórdão nº 2011/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 790/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 962/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 472/2016
22/07/2015 1166 Despacho Processual Diverso nº 1765/2015
25/06/2015 1147 Despacho Processual Diverso nº 1564/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4710/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5994/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 10:08 DP  
08/06/2017 08:16 COEX Informação nº 3348/2017 -
18/05/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2017 -
17/05/2017 13:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1645/2017 -
09/05/2017 15:09 S1C Acórdão nº 2011/2017 -
12/04/2017 14:30 GCNB  
09/03/2017 14:00 SMPjTC Parecer nº 2053/2017 - Regularidade com ressalva. Retorno. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva, cf. COFIM.
24/03/2016 13:06 COFIM Instrução nº 584/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
22/03/2016 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 790/2016 -
25/02/2016 15:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 962/2016 -
24/02/2016 10:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 472/2016 -
11/02/2016 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1108/2016 -
11/02/2016 10:47 SMPjTC Parecer nº 1448/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
06/08/2015 15:53 DCM Instrução nº 672/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/07/2015 12:26 DP  
14/07/2015 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1765/2015 -
23/06/2015 09:44 DP Informação nº 15203/2015 -
22/06/2015 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1564/2015 -
15/04/2015 07:58 SMPjTC Parecer nº 4891/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade1, cf. DCM.
11/03/2015 12:58 DCM Instrução nº 1679/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/12/2014 10:53 DP  
12/12/2014 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4710/2014 -
01/04/2014 11:53 DCM Instrução nº 3332/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCINIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5994/2014 -

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